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ANS cria nova regra para portabilidade de planos de saúde – RN 438

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Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir do dia 3 de junho entrará​ em vigor uma nova regra de portabilidade de planos de saúde. Agora os beneficiários, que estiverem de acordo com os requisitos para a realização da portabilidade, poderão trocar de planos sem cumprir novos prazos de carência. Para esclarecer possíveis dúvidas, a ANS elaborou uma cartilha que contém todos os prazos e critérios para a efetuação do procedimento.

Dentre as principais diferenças entre a Resolução Normativa (RN) 189/2009 e a RN 438/2018 é a possibilidade de estender a portabilidade para beneficiários de planos empresariais; substituição da compatibilidade por tipo de cobertura pela exigência de carências para as coberturas não previstas no plano de origem; não exigência da compatibilidade de preço para planos em pós-pagamento; ampliação das faixas de preço, de 5 para 6 faixas, entre outros.

Confira a cartilha Plano de Saúde – Portabilidade de carências da ANS

Veja quais são as perguntas frequentes sobre a Portabilidade de Carências RN 438​

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