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Unimed Campinas promove Fórum Judicialização na Saúde

Evento reunirá representantes dos setores público e privado

26/02/2018 11:17 | Última Atualização 26/02/2018 11:17

​A judicialização da saúde é um assunto permanente na pauta do setor de saúde pública e privada em razão das frequentes decisões do Poder Judiciário que privilegiam o requerente, na grande maioria das vezes. Direta ou indiretamente, essas decisões acabam por impactar não apenas o Governo e o setor público, mas também as operadoras de saúde, os profissionais da Saúde e do Direito e toda a população. Para fomentar discussões acerca da questão, compartilhar casos e consequências, bem como desenhar procedimentos em favor de um relacionamento estreito e um ambiente mais justo e amistoso, a Unimed Campinas realiza o Fórum Judicialização na Saúde. O evento acontece dia 8 de março, das 8h às 18h, no Hotel Vitória. Dois blocos de discussão – um pela manhã e outro à tarde – compõem a programação.

O bloco inicial, previsto para começar às 9h, irá contextualizar o cenário da Judicialização da Saúde nos setores privado, público e internacional. A abordagem do setor privado ficará a cargo do presidente da Unimed Campinas, Dr. José Windsor Angelo Rosa. A do setor público será feita em conjunto pela diretora técnica do DRS VII da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Dra. Maria Aparecida Ferreira Malta, e pelo Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Alexandre Ferreira Vidotti. O Professor Doutor de Direito na Queen Mary University of London, Dr. Daniel Wang, vai discorrer sobre o contexto internacional da judicialização.  O bloco terá como moderador o secretário Municipal de Saúde de Campinas, Dr. Cármino Antônio de Sousa.

No bloco II, a partir das 14 horas, haverá a apresentação de casos, seguida de debates e proposições de ações de manejo.   Como palestrantes, Dr. Jeber Juabre Júnior, advogado e assessor jurídico da Unimed Participações e Unimed Fesp, Dr. Daniel Wang, e Dr. Áureo Marcus Makiyma Lopes, procurador do Ministério Público Federal. O conselheiro do CREMESP, Dr. Renato Azevedo Júnior, será o moderador do bloco, secretariado pela diretora médico-social da Singular, Dra. Carla Rosana Guilherme Silva.

O evento é aberto a médicos, advogados e representantes da sociedade civil interessados no tema. A inscrição e a participação no fórum são gratuitas. Para tanto, é necessário enviar e-mail para relacionamentocoop@unimedcampinas.com.br. As vagas são limitadas.

Serviço:

Fórum Judicialização na Saúde

Dia: 8 de março de 2018

Horário: das 8 às 18h00

Local: Hotel Vitória Concept – Avenida José de Souza Campos, 425 – Nova Campinas

Estacionamento Grátis.

Mais sobre a Judicialização

Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a Unimed Campinas recebeu 1.469 processos judiciais, muitos deles abertos já com decisão liminar, obrigando a cobertura de eventos em saúde fora do rol dos procedimentos obrigatórios previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) ou especificadas em contrato. Apenas em 2017, a judicialização representou para a Cooperativa um custo adicional superior a R$ 27 milhões.

Publicado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo 2016 como ano-base, o mais recente relatório "Justiça em Números" apresentou o volume de processos relacionados à judicialização da saúde no Brasil, que totalizou 1.183.812 demandas. O número é 49% maior que o referente às 792.851 ações registradas no ano anterior.

A saúde pública e a suplementar são as duas áreas com mais processos. As principais demandas que o Sistema Único de Saúde (SUS) e as empresas de planos de saúde recebem estão relacionadas à prestação de serviços médicos e hospitalares e à indisponibilidade de medicamentos, vagas de internação, próteses, órteses e tratamentos que contemplam ou não a lista de serviços e produtos oferecidos pela rede pública e pelas operadoras de planos de saúde reguladas pela ANS.

O problema faz parte da agenda das cooperativas Unimed, que têm promovido parcerias com instâncias da Justiça para aprofundar as discussões, buscando contribuir para o equilíbrio e o fortalecimento das relações entre todos os envolvidos: clientes e consumidores, médicos, operadoras e Poder Judiciário. 

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